Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de tempo do consumidor como uma modalidade específica em ação judicial por dano moral, o relator de proposta que trata do assunto na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), reiterou sua disposição de apresentar relatório contrário à aprovação.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública sobre o tema A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados ouviu especialistas nesta quinta-feira (26) que classificaram como uma "epidemia" o alto índice de golpes financeiros no País.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 2245/23, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a fim de promover acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Zé Silva é presidente da Comissão de Legislação Participativa A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (19), seminário sobre a produção, comercialização, certificação, rastreabilidade e regulamentação do ouro.
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